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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Juros de Obra | Atraso na entrega do imóvel e o dano moral:

Jhonatan Batista Santos · há 4 anos

Quem dera Dr.

Por aqui é muito difícil que os tribunais aceitem o dano moral. Para eles, atrasar a obra um ano e meio é "mero dissabor"

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Comentário · há 6 anos

Os contratos imobiliários e as cláusulas abusivas

Bernardo Coura Advocacia · há 12 anos

prefeito colega. a devolução continua sendo simples, com prescrição agora INÉDITA de 3 anos. Absurdo e lastimável.

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Comentário · há 7 anos

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

com certeza. o que não deixou claro pra mim ainda é o termo inicial da contagem do prazo. entendo que descumprida a obrigação o termo inicial é o dia exato estipulado em contrato, com retroação. Mas não é assim que vem entendendo os tribunais de MG. a data final é a efetiva entrega das chaves por parte da construtora.

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Recomendações

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Kaíque Freire Bastos

Artigo · há 7 anos

O herdeiro que reside em imóvel objeto de herança por mais de 15 anos, tem direito a Usucapião ?

O herdeiro que reside em imóvel objeto de herança por mais de 15 anos, tem direito a Usucapião ?

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ, se um dos herdeiros residir no imóvel, de forma exclusiva, por 15 anos, sem interferência dos demais, a transferência da propriedade pode...

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Jhonatan Batista Santos

Artigo · há 4 anos

Juros de Obra | Atraso na entrega do imóvel e o dano moral:

Muitas pessoas nutrem dentro de si o sonho da casa própria e para isso aderem a um mercado que cada vez mais vem crescendo no Brasil, que é a compra do imóvel na planta. Diariamente pessoas são...

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Wagner Severiano Silva

Comentário · há 5 anos

É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

É como se eu fosse ao dentista para fazer um canal, o profissional apenas aplicar um flúor e cobrar pelo tratamento inteiro, isso é justo?
Se não tem condições de prestar o serviço adequado durante anos e anos e ainda assim cobrar por isso, está errado.

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